Recuperação de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido
Muitos de nossos clientes estão sendo abordados por consultorias oferecendo laudo retroativo […]
Categoria: Direito Tributário
A importância da gestão tributária
Também conhecido como ELISÃO FISCAL, a gestão tributária é um conjunto de […]
Gestão tributária, afinal, o que é?
De modo muito objetivo, planejamento tributário significa planejar para reduzir a carga […]
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das […]
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor […]
STF mantém decisão que suspendeu a cobrança do difal de ICMS em 2021
Supremo já havia decidido que os estados não poderiam fazer cobrança sem […]
Prorrogado para 31 de maio o prazo de adesão ao Refis do Simples
Prazo inicial era 29 de abril, mas o governo não havia disponibilizado […]
Para a PGR, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Para Augusto Aras, Corte deve deixar claro que Lei Complementar 190/2022 só […]
STJ barra tributação de incentivo fiscal do ICMS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira […]