Reforma Tributária
A Reforma Tributária é um tema de grande importância para a economia […]
Categoria: Direito Tributário
Caso o governo entenda por tributar as empresas estrangeiras do e-commerce, como a medida poderá beneficiar o mercado nacional?
Entre idas e vindas, muito se fala sobre a posição do governo […]
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu […]
Contencioso tributário: Comentários acerca da ação de repetição do indébito
A Ação de Repetição do Indébito, muito comum no Processo Judicial Tributário […]
Carf: Tributo recolhido indevidamente é dedutível em caso de requalificação
Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do […]
A não incidência do ICMS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento finalizada […]
Tribunal da Receita vai decidir se Crocs é pantufa ou sapato de plástico
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) voltou a discutir nesta quarta-feira […]
Noventena, anualidade: quando se aplicam?
Entenda quando cada princípio é aplicado e quais tributos estão sujeitos a […]
Recuperação Tributária para empresas do Lucro Real
Recuperar uma empresa tributariamente exige planejamento, avaliação detalhada e conhecimento da legislação […]
Consultoria Tributária: Entenda a importância para sua empresa
A consultoria tributária empresarial consiste na atividade de revisar os tributos federais, […]