A alta do IGPM e os possíveis reflexos judiciais
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O Índice Geral de Preços – Mercado – IGPM já acumula uma alta de 25,14% nos últimos 12 meses, consistindo […]
Tag: COVID
Decisão do STF pode acelerar reforma tributária
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A consolidação da tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não compõe a base de cálculo do […]
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
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Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
Micro e pequenas empresas terão acesso a crédito facilitado – MP 975/2020
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O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e […]
Câmara aprova mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas
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Projeto segue para o Senado e estabelece regras emergenciais e transitórias para as empresas. Autor diz que objetivo é preservar […]
Saiba mais sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
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Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego […]
Os Direitos Trabalhistas em meio à Pandemia do Coronavírus
Posted onO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.979, que prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta […]
