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COVID-19: Benefícios concedidos às empresas em meio à pandemia. (GUIA)

Posted on março 18, 2020junho 28, 2020

No dia 16 de Março de 2020 foi divulgada algumas medidas do governo para minimiza o impacto da pandemia COVID-19. […]

Guia COVID-19: Questões trabalhistas e como vai funcionar o Teletrabalho em meio à Pandemia.

Posted on março 18, 2020junho 28, 2020

Uma das medidas sugeridas para evitar a aglomeração de pessoas é o teletrabalho, definido como a prestação de serviços preponderantemente […]

Os Direitos Trabalhistas em meio à Pandemia do Coronavírus

Posted on março 13, 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.979, que prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta […]

TELETRABALHO: Entenda como funciona essa modalidade de trabalho

Posted on fevereiro 28, 2020

Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e a introdução das telecomunicações nas relações de trabalho, o teletrabalho ganha cada […]

Lei da Propriedade Industrial | O que você precisa saber

Posted on fevereiro 20, 2020

A Lei de Propriedade Industrial regula os direitos e as obrigações relativas à propriedade industrial, para proteger essa propriedade a […]

As Responsabilidades do Sócio Retirante

Posted on fevereiro 14, 2020

Ninguém será obrigado a associar-se ou a permanecer associado a terceiros contra a sua vontade, isso é o que diz […]

A Importância de um Contrato de Serviços

Posted on fevereiro 7, 2020

O Contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. E a diferença específica entre ambos consiste na circunstância de o […]

O que você deve saber sobre Acordo de Sócios

Posted on janeiro 31, 2020

O Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico que possibilita a convergência dos interesses dos acionistas de uma Sociedade Anônima […]

O que é um Termo de Confidencialidade e quando você precisa dele

Posted on janeiro 17, 2020

Um contrato de confidencialidade é um acordo em que as partes que o assinam concordam em manter determinadas informações confidenciais.Para […]

Obrigatoriedades da LGPD nas Empresas e suas Multas

Posted on janeiro 10, 2020

Ano passado publicamos aqui um artigo sobre “LGPD | O que é a Lei Geral de Proteção de Dados” que […]

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