COVID-19: Benefícios concedidos às empresas em meio à pandemia. (GUIA)
Posted onNo dia 16 de Março de 2020 foi divulgada algumas medidas do governo para minimiza o impacto da pandemia COVID-19. […]
No dia 16 de Março de 2020 foi divulgada algumas medidas do governo para minimiza o impacto da pandemia COVID-19. […]
Uma das medidas sugeridas para evitar a aglomeração de pessoas é o teletrabalho, definido como a prestação de serviços preponderantemente […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.979, que prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta […]
Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e a introdução das telecomunicações nas relações de trabalho, o teletrabalho ganha cada […]
A Lei de Propriedade Industrial regula os direitos e as obrigações relativas à propriedade industrial, para proteger essa propriedade a […]
Ninguém será obrigado a associar-se ou a permanecer associado a terceiros contra a sua vontade, isso é o que diz […]
O Contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. E a diferença específica entre ambos consiste na circunstância de o […]
O Acordo de Acionistas é um instrumento jurídico que possibilita a convergência dos interesses dos acionistas de uma Sociedade Anônima […]
Um contrato de confidencialidade é um acordo em que as partes que o assinam concordam em manter determinadas informações confidenciais.Para […]
Ano passado publicamos aqui um artigo sobre “LGPD | O que é a Lei Geral de Proteção de Dados” que […]