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Advocacia Preventiva | Solucione Problemas Jurídicos Antes que Eles Surjam!

Posted on junho 11, 2020junho 28, 2020

Dizem os conhecidos ditados populares: “prevenir é melhor que remediar” e “se conselho fosse bom ninguém dava, vendia”. Fugindo à […]

Micro e pequenas empresas terão acesso a crédito facilitado – MP 975/2020

Posted on junho 5, 2020junho 28, 2020

O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e […]

Câmara aprova mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas

Posted on maio 29, 2020junho 28, 2020

Projeto segue para o Senado e estabelece regras emergenciais e transitórias para as empresas. Autor diz que objetivo é preservar […]

Como Funciona o Contrato de Franquias?

Posted on maio 22, 2020junho 28, 2020
contrato-de-franquias-advocacia-porto-e-castelhano

O que é? O contrato de franquia é o documento que institui as regras que irão guiar a relação jurídica entre franqueador […]

Joint Venture: Saiba O que é e Como Funciona

Posted on maio 15, 2020junho 28, 2020
joint-venture-advocacia-empresarial-porto-e-castelhano

Você já ouviu falar em Joint Venture? O contrato surgiu nos Estados Unidos para ludibriar a proibição de que uma […]

Reorganização Societária | Saiba como Funciona

Posted on maio 8, 2020junho 28, 2020

A reorganização societária consiste na reestruturação de uma empresa ou grupo econômico em uma ou mais sociedades.  Ela pode ser […]

BNDES libera R$ 1,1 bi a micro, pequenas e médias empresas atingidas pela pandemia

Posted on abril 24, 2020junho 28, 2020

Valor equivale a cerca de 20% da linha de capital giro reservada para o segmento e atendeu cerca de 3 […]

Contrato Verde e Amarelo: Saiba mais sobre essa Medida Provisória

Posted on abril 17, 2020junho 28, 2020

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira dia 15/04 a Medida Provisória 905/19, que reduz encargos trabalhistas para […]

Saiba mais sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Posted on abril 3, 2020junho 28, 2020
O Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego

Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego […]

Novas medidas econômicas contra o impacto do Coronavírus

Posted on março 27, 2020junho 29, 2020

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Presidente Jair Bolsonaro fizeram hoje (27) um pronunciamento para anunciar as novas […]

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