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Porto&Castelhano

Planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada

Posted on fevereiro 17, 2021fevereiro 17, 2021

É possível fazer planejamento tributário na alienação de quotas de sociedade limitada.

Visual Law: Simplicidade é a chave para performance pós-pandemia

Posted on fevereiro 8, 2021fevereiro 8, 2021

A pandemia acelerou a transformação digital e as mediações em um contexto de ainda mais sobrecarga informacional. Com isso, a […]

Governo lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

Posted on fevereiro 1, 2021fevereiro 1, 2021

Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos OGoverno Federal lançou […]

STJ autoriza tributação de remessa ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica

Posted on janeiro 25, 2021janeiro 25, 2021

Decisão da 2ª turma afasta enquadramento automático dos valores como lucro das empresas.

STF julga constitucional o aumento do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras

Posted on janeiro 19, 2021janeiro 20, 2021

Saiba mais sobre o recente aumento do PIS e Cofins

O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais

Posted on janeiro 12, 2021janeiro 20, 2021

A partir de 4 de janeiro de 2021, os usuários do aplicativo WhatsApp passaram a receber alerta sobre a atualização […]

Importações e exportações em tempos de Covid-19

Posted on janeiro 5, 2021

Enquanto continuarem as perguntas sem resposta sobre quanto tempo durará a pandemia e quanta atividade econômica será perdida, não será […]

3 tipos de contrato e sua tributação internacional

Posted on dezembro 28, 2020

Este texto objetiva demonstrar o entendimento da Receita Federal e de alguns municípios quanto à tributação de três espécies de […]

Planejamento fiscal para o ICMS de importação

Posted on novembro 9, 2020novembro 9, 2020

Saiba mais sobre como funciona a tributação nos casos de importação

As consequências da covid-19 nos contratos de locação comercial

Posted on outubro 21, 2020dezembro 28, 2020

Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial?

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