Arquivo de Direito Empresarial

Crédito presumido para E-commerce

Através dos decretos 4.474 de 2020 e 4.569 de 2020, o Estado do Paraná introduziu alterações importantes no Programa Paraná […]

Pedidos vão de exclusão de nomes na internet a remoção de informações no RH após demissão

A responsabilidade do ex-sócio não se esvai quando este cede as quotas que até então possuía em relação a determinada […]

O Índice Geral de Preços – Mercado – IGPM já acumula uma alta de 25,14% nos últimos 12 meses, consistindo […]

O termo Holding significa controlar, segurar e guardar, e é utilizado, principalmente, no âmbito empresarial, tanto para designar uma empresa […]

Os chamados contratos de soja verde são uma modalidade de derivativo agrícola, comumente utilizado por produtores rurais na comercialização de […]

Avanço interpretativo justifica a insegurança?

Nos últimos anos, temos acompanhado no Brasil e em todo o mundo o elevado nível de corrupção em vários segmentos […]

No início do dia 28 de abril de 2021, o governo federal publicou as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046, […]

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho