Micro e pequenas empresas terão acesso a crédito facilitado – MP 975/2020
O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com […]
Tag: lei
Câmara aprova mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas
Projeto segue para o Senado e estabelece regras emergenciais e transitórias para […]
Lei da Propriedade Industrial | O que você precisa saber
A Lei de Propriedade Industrial regula os direitos e as obrigações relativas […]
O que muda com a Lei da Liberdade Econômica
A nova legislação garante mais independência na gestão dos negócios e promete […]
LGPD | O que é a Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção […]
