11 de agosto de 202211 de agosto de 2022Direito Tributário

A importância da gestão tributária

Também conhecido como ELISÃO FISCAL, a gestão tributária é um conjunto de […]

8 de agosto de 2022Agronegócio, Artigo

Empregador rural você sabia que é possível recuperar 2,5% das remunerações pagas aos seus funcionários?

Pois bem, recentemente triunfamos em litígio contra a União onde se discutia […]

28 de julho de 202228 de julho de 2022Tributação Internacional

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado com o Brasil não são tributados

Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 1ª Turma da […]

20 de julho de 2022Artigo, Direito Tributário

Gestão tributária, afinal, o que é?

De modo muito objetivo, planejamento tributário significa planejar para reduzir a carga […]

12 de julho de 2022Direito Tributário

É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado

​O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das […]

6 de julho de 20226 de julho de 2022Artigo, LGPD

LGPD? Entenda um caso de condenação

LGPD? Cooperativa do Rio Grande do Sul busca reverter no Tribunal condenação […]

28 de junho de 20225 de julho de 2022Agronegócio, Artigo

Vendi a minha propriedade rural e agora? 

Como declaro? Via de regra, para propriedades adquiridas a partir de 1997 […]

22 de junho de 2022Direito Tributário, Notícias

STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição

Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor […]

15 de junho de 202215 de junho de 2022Direito Tributário, Notícias

A importância do planejamento tributário

10 de junho de 20225 de julho de 2022Artigo, Direito Trabalhista

STF confirma a prevalência de acordos e convenções coletivas sobre a lei

No início de junho o pleno do STF formou ampla maioria para […]