Novas regras para preços de transferências: Medida Provisória N°1.152/2022
Recentemente houve a publicação da Medida Provisória nº 1.152/2022, que modifica e […]
Justiça confirma demissão por uso indevido de dados de clientes
A Justiça do Trabalho tem confirmado demissões por justa causa de funcionários […]
Novo regulamento do PIS/Cofins e impactos para o agronegócio
Ao fim de 2022, foi publicada a Instrução Normativa 2.121 (IN) com […]
Fisco isenta empresas de multas
A Receita Federal regulamentou a possibilidade de contribuintes confessarem dívidas durante uma […]
Medidas Tributárias que vão impactar o início de 2023
Aprovação da MP n° 1.159/23 que exclui o ICMS da base de cálculo […]
Tag e Drag Along: dois aliados empresariais
Tag e drag along? Você sabe o que significam esses dois conceitos?
Plano Safra 23/24 vai reforçar conversão de pastagens em lavouras, diz Fávaro
O próximo Plano Safra (2023/24) deverá contar com o reforço de um […]
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
CNA debate legislação trabalhista com cafeicultores
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil realizou nesta semana encontros […]
Contencioso tributário: Comentários acerca da ação de repetição do indébito
A Ação de Repetição do Indébito, muito comum no Processo Judicial Tributário […]
