Medidas de enfrentamento à crise no âmbito trabalhista
No início do dia 28 de abril de 2021, o governo federal […]
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
Exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS
“Decisão: O Tribunal, por maioria, acolheu, em parte, os embargos de declaração, […]
Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior
O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de […]
Novo contexto sobre tributação das remessas ao exterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, forneceu elementos indicativos […]
A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação
A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação. Esse […]
Considerações sobre a lei 14.046/20 e a atividade empresarial caracterizada como setor cultural
O que se buscou com a edição da medida provisória 948/20 posteriormente […]
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Com a sanção presidencial, a lei nova terá amplo alcance, restrito apenas […]
Os reflexos da pandemia do coronavírus no comércio exterior Brasil – China
Diante desta surpreendente e inevitável realidade, vieram-se as dúvidas jurídicas de que […]
Lockdown e a responsabilidade do Estado
A Constituição da República estabelece que as pessoas jurídicas de direito público […]
