Aprovada Regulamentação da LGPD Para Empresas de Pequeno Porte
Em que pese a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – […]
Qual sócio deve responder por empresa fechada irregularmente?
Ainda que o procedimento atualmente seja simples, muitas empresas continuam encerrando de […]
Burnout como doença ocupacional: o papel do compliance
A alteração da classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional, constante […]
Recuperação de crédito tributário para empresas do lucro real e lucro presumido
Empresas enquadradas no lucro real ou presumido, podem estar pagando imposto a […]
Um grande avanço na aplicação da LGPD nas relações de trabalho
As empresas e os órgãos públicos têm se mostrado comprometidos com a […]
Produtores Rurais – Autorregularização do IRPF
De julho deste ano até o momento, mais de 3.100 produtores já […]
Justiça libera a varejistas devolução de parte do PIS/Cofins sobre cigarros
Varejistas como postos de gasolina, padarias e lojas de conveniência têm conseguido […]
Evolução do teletrabalho na legislação trabalhista brasileira
A regulamentação do teletrabalho com a lei 13.467/17 representou um importante avanço […]
LGPD: Aprovadas as regras de fiscalização
Nas fases de Orientação e Atuação Preventiva, a ANPD pode estabelecer atividades […]
Despesas suportadas pelas indústrias para o enfrentamento da pandemia são passíveis de geração de créditos de PIS e Cofins
As indústrias, o comércio e os prestadores de serviços, principalmente aqueles que […]
