STF decide: ISS não se aplica à industrialização por encomenda! O que isso significa para as empresas?
O STF definiu ontem que não incide ISS sobre industrialização por encomenda. […]
O STF definiu ontem que não incide ISS sobre industrialização por encomenda. […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu […]
Em 1º de novembro de 2022, foi publicada a Instrução Normativa RFB […]
No ano de 2021, o setor do agronegócio nacional foi responsável por […]
Neste post nós listamos cinco aspectos legais que todos os fundadores devem […]
A cláusula de “lock up”, do inglês trancar, é um instrumento jurídico que […]
Uma reação que pode ser observada após incontáveis escândalos de corrupção, no […]
Dizem os conhecidos ditados populares: “prevenir é melhor que remediar” e “se […]
O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com […]
Projeto segue para o Senado e estabelece regras emergenciais e transitórias para […]