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Categoria: Direito Empresarial

17 de novembro de 2021Direito Empresarial, Direito Tributário

Despesas suportadas pelas indústrias para o enfrentamento da pandemia são passíveis de geração de créditos de PIS e Cofins

As indústrias, o comércio e os prestadores de serviços, principalmente aqueles que […]

5 de novembro de 2021Comércio Exterior, Direito Empresarial, Direito Tributário, Tributação Internacional

Offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas

Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora […]

8 de outubro de 2021Direito Empresarial, LGPD

Estudo afirma que 73% dos microempresários não conhecem a LGPD

Aprovada em 2018, as multas da lei já começaram a ser aplicadas; […]

5 de outubro de 2021Direito Empresarial, Direito Trabalhista

A exigência de vacinação pelas empresas

Com o retorno ao trabalho presencial, tem-se discutido a possibilidade de as […]

30 de setembro de 202130 de setembro de 2021Comércio Exterior, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias

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10 de setembro de 202113 de setembro de 2021Direito Empresarial

Benefícios para empresas em razão das alterações trazidas pela Lei 14.195/2021

Em 27 de agosto de 2021, entrou em vigor a Lei 14.195/2021, […]

16 de agosto de 202116 de agosto de 2021Direito Empresarial, LGPD

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10 de agosto de 2021Artigo, Direito Empresarial, Direito Tributário

Crédito presumido para E-commerce

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29 de julho de 202129 de julho de 2021Direito Empresarial, Notícias

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Pedidos vão de exclusão de nomes na internet a remoção de informações […]

22 de julho de 202122 de julho de 2021Artigo, Direito Empresarial

A responsabilidade do ex-sócio face as dívidas contraídas pela empresa

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