• Home
  • Sobre Nós
  • Soluções
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato
  • Home
  • Sobre Nós
  • Soluções
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato

Categoria: Direito Empresarial

17 de novembro de 2021Direito Empresarial, Direito Tributário

Despesas suportadas pelas indústrias para o enfrentamento da pandemia são passíveis de geração de créditos de PIS e Cofins

As indústrias, o comércio e os prestadores de serviços, principalmente aqueles que […]

5 de novembro de 2021Comércio Exterior, Direito Empresarial, Direito Tributário, Tributação Internacional

Offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas

Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora […]

8 de outubro de 2021Direito Empresarial, LGPD

Estudo afirma que 73% dos microempresários não conhecem a LGPD

Aprovada em 2018, as multas da lei já começaram a ser aplicadas; […]

5 de outubro de 2021Direito Empresarial, Direito Trabalhista

A exigência de vacinação pelas empresas

Com o retorno ao trabalho presencial, tem-se discutido a possibilidade de as […]

30 de setembro de 202130 de setembro de 2021Comércio Exterior, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias

Multa no sistema drawback-suspensão só vale no 31º dia após não-exportação

A incidência de multa e juros em operação de importação pelo sistema drawback-suspensão […]

10 de setembro de 202113 de setembro de 2021Direito Empresarial

Benefícios para empresas em razão das alterações trazidas pela Lei 14.195/2021

Em 27 de agosto de 2021, entrou em vigor a Lei 14.195/2021, […]

16 de agosto de 202116 de agosto de 2021Direito Empresarial, LGPD

Multa da LGPD começa em agosto

As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser […]

10 de agosto de 2021Artigo, Direito Empresarial, Direito Tributário

Crédito presumido para E-commerce

Através dos decretos 4.474 de 2020 e 4.569 de 2020, o Estado […]

29 de julho de 202129 de julho de 2021Direito Empresarial, Notícias

Justiça já tem 600 decisões envolvendo lei de proteção de dados

Pedidos vão de exclusão de nomes na internet a remoção de informações […]

22 de julho de 202122 de julho de 2021Artigo, Direito Empresarial

A responsabilidade do ex-sócio face as dívidas contraídas pela empresa

A responsabilidade do ex-sócio não se esvai quando este cede as quotas […]

Paginação de posts

< 1 2 3 4 >

Posts recentes

  • Sua empresa exporta produtos? Então precisa saber dessa isenção de ICMS!
  • STF decide: ISS não se aplica à industrialização por encomenda! O que isso significa para as empresas?
  • Reforma Tributária de 2025 traz mudanças significativas no sistema tributário
  • Funrural: Como a decisão do STF pode te impactar?
  • Paraná lança o primeiro FIAGRO estatal! 2 bilhões para o agro paranaense: como isso beneficia o agronegócio local?

Categorias

  • Advocacia Empresarial
  • Agronegócio
  • Artigo
  • Comércio Exterior
  • Contencioso Estratégico
  • Contratos
  • Direito Empresarial
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Empresas
  • Holding
  • LGPD
  • Notícias
  • Reforma Tributária
  • Startups
  • Tecnologia
  • Tributação Internacional
  • Uncategorized

Fale Conosco

  • +55 41 4101 0787
  • contato@portoecastelhano.com.br
  • Rua Padre Anchieta, 2540, Ed Champagnat Office, cj 1405, 1406, 1407, 1408 Bigorrilho - Curitiba / PR, CEP 80,410-030

© - Desenvolvido com por Azempresas.com.br