O que significa Marca e Patente?
Marca é um sinal visualmente perceptível capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma empresa, principalmente, em relação a outros concorrentes.
Dessa forma, são consideradas marcas quaisquer palavras, expressões ou letras com caráter distintivo, números, desenhos, imagens, formas, cores, logomarcas, rótulos ou combinações usadas para identificar os produtos ou serviços de uma empresa.
A marca atua como um referencial da qualidade do produto ou serviço, é a conexão entre o produto ou serviço ofertado pela empresa e o cliente. É através da marca que os produtos ou serviços são identificados pelo consumidor e é sem dúvida um precioso capital intangível, agregando valor, visibilidade e competitividade ao negócio.
Patentes são invenções de novas tecnologias, seja de produtos, seja de processos de fabricação, ou de melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas.
Se você inventou uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU).
O Valor das Marcas:
Uma marca bem selecionada e distintiva é considerada um ativo para a maioria das empresas. Para algumas delas pode até ser o ativo mais importante e valioso. Os valores estimados de algumas das marcas mais famosas do mundo, como Coca-cola ou IBM, chegam a ultrapassar US$ 50 bilhões. Isto ocorre porque os consumidores associam o símbolo a uma imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam que o torne renomado. Por isso, estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essas marcas. O simples fato de possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já permite que a empresa atinja a posição vantajosa com relação à concorrência.
Por que a sua empresa deveria proteger sua(s) marca(s)?
Apesar da maioria dos empresários estarem conscientes da importância do uso de marcas para diferenciar os seus produtos daqueles disponibilizados pela concorrência, nem todos se dão conta da importância de obter esta proteção através do registro no INPI.
O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga à empresa titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores. 
Se for o caso, uma marca registrada gozando de boa reputação junto aos consumidores pode também ser utilizada para a captação de recursos junto às instituições de crédito, que estão cada vez mais conscientes da importância e valor das marcas no sucesso comercial. Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços.
Caso um concorrente adote uma marca semelhante ou idêntica,os consumidores podem se confundir e comprar os produtos de uma acreditando ser de procedência da outra. uma acreditando ser de procedência da outra. Isso não só dificulta a venda de produtos, como também pode prejudicar a imagem e a reputação das empresas no mercado, especialmente, caso os produtos do concorrente forem de qualidade inferior.
Devido ao valor das marcas e à função crucial que elas podem exercer para a definição do sucesso de um produto ou serviço, é imprescindível certificar-se de que elas estejam registradas nos mercados de atuação de sua empresa.
Além disso, uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.
Qual a Vantagem em Proteger uma Marca ou Patente no Brasil?
Os direitos de propriedade intelectual são essenciais para garantir a posse do que é seu. Mesmo não sendo obrigatória, a proteção é um instrumento que deve fazer parte de uma estratégia de negócios. Ao gerar um nome conhecido no mercado, o registro da marca é condição fundamental para que só você use esse nome e possa recorrer à Justiça caso alguém faça uma cópia. Além disso, sem o registro, outra pessoa pode pedir a marca e tenta impedir a sua empresa de usá-la.
No caso da patente, a concessão do direito garante que só você poderá explorar comercialmente a invenção, criando um diferencial perante os concorrentes e licenciando a tecnologia para outras empresas. Em caso de cópia, você poderá acionar a Justiça. Além disso, com a patente, você poderá fazer parcerias com outras empresas para gerar novas invenções. O mesmo se aplica a outros registros, como o Desenho Industrial.
Em resumo, os direitos são essenciais para proteger seu trabalho e conquistar espaço num mercado cada vez mais competitivo.
Como fazer o registro de uma Marca?
Seja para solicitar uma marca ou patente, é importante procurar uma empresa especializada em propriedade intelectual. Há a opção de fazer a busca por conta própria no site do 
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
Os documentos necessários são os dados básicos cadastrais (nome, endereço, CPF ou CNPJ, e e-mail), o contrato ou estatuto social da empresa, ou carteira profissional, e uma procuração para esse fim. Em média, o processo leva dois anos para ser julgado e ter a expedição do certificado.
Qual é a validade do registro de marca e de patente?
O registro de marca é válido por 10 anos, prorrogável por quantas vezes o detentor da marca tiver interesse.
O registro de patentes tem validade de 20 anos, e não pode ser prorrogado. Caso o registro trate de modelo de utilidade, esse prazo é de 15 anos. No caso de patente de aperfeiçoamento, o certificado será vinculado à patente da invenção ou modelo de utilidade, com mesma data de vigência. Após este prazo, não haverá mais exclusividade na utilização do produto.
O que a sua empresa deve fazer se sua marca estiver sendo usada por terceiros sem sua autorização?
O ônus da fiscalização do uso indevido da marca cabe principalmente ao seu titular. Cabe à sua empresa identificar quaisquer transgressões e decidir quais medidas devem ser tomadas para fazer valer os seus direitos relativos à marca.
É sempre válido procurar aconselhamento profissional se você suspeitar que terceiros estejam infringindo sua marca. Um advogado especializado é a pessoa indicada para informá-lo sobre as alternativas possíveis e iniciar um procedimento judicial decorrente de violação ou infração e aconselhá-lo sobre a maneira de fazer valer os seus direitos no seu País.
Dúvidas? Clique aqui e preencha o formulário que entraremos em contato com você!
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