Você já ouviu falar em Joint Venture?
O contrato surgiu nos Estados Unidos para ludibriar a proibição de que uma sociedade anônima fosse sócia de uma sociedade de outro tipo, de responsabilidade ilimitada ou limitada. A expressão joint venture um significado amplo, englobando todas as formas de colaboração empresarial internacional.
O contrato de joint venture está cada vez mais presente nos negócios para facilitar e fornecer condições para que empresas de pequeno e médio porte cresçam.
A independência das empresas em um contrato de joint venture é de suma importância para sua caracterização, pois qualquer subordinação existente entre elas caracteriza outro tipo de integração.
Com o mercado aquecido e integrado que o mundo vivencia, fica difícil para os empresários desenvolverem seus negócios individualmente. O que se vê hoje em dia, são empresas pequenas serem compradas por outras maiores com a finalidade de se manter o domínio de mercado.
As joint ventures têm como vantagens a redução de custos no ingresso de empresas internacionais no mercado interno e a formação de ligações dinâmicas para fugir das burocracias impostas, facilitando a comercialização e a distribuição de produtos.
Joint Venture Nacional e Internacional
A joint venture nacional é aquela constituída por sócios de mesma nacionalidade. Como esses podem ser pessoas físicas ou jurídicas, há que se verificar a nacionalidade do co-venturer, pessoa física, ou o que dispõem as respectivas legislações internas dos países onde estejam situados, no caso de pessoas jurídicas.
A joint venture internacional é aquela na qual os co-venturers possuem nacionalidade distinta.
Em uma estratégia de Joint Venture as empresas podem unir-se de duas maneiras:
- Sem a formação de uma nova empresa (Joint Venture Contratual)
- Com a criação de uma nova empresa com personalidade jurídica (Joint Venture Societária)
Joint Venture Contratual:
Uma Joint Venture contratual é um acordo no qual duas partes se reúnem para um determinado projeto de negócios e, como o nome sugere, assinam um contrato descrevendo os termos. Nesta modalidade, ao invés de criar uma entidade jurídica separada para o projeto, as partes envolvidas trabalham em parceria, compartilhando os lucros ou perdas do empreendimento nos termos estabelecidos no próprio contrato de Joint Venture.
Joint Ventures contratuais representam uma associação de interesses que visam cumprir objetivos específicos e com a proporcional divisão dos riscos (bônus e ônus são compartilhados). Como não há a criação de uma terceira empresa, esta modalidade não envolve a necessidade de mudanças estruturais para as envolvidas.
Joint Venture Societária:
A principal característica de uma Joint Venture Societária é a realização de projeto ou empreendimento comum, com a criação de uma empresa que assume uma nova identidade jurídica. Além disso, Joint Ventures Societárias assemelham-se a uma parceria comercial, mas possuem uma diferença fundamental: enquanto parcerias geralmente envolvem relacionamento comercial contínuo e de longo prazo, Joint Ventures são baseadas em uma única transação comercial.
Falando em parcerias comerciais, a pergunta que não quer calar é: quais as diferenças entre Joint Ventures e Fusões?
Uma Joint Venture envolve duas ou mais empresas que unem recursos e experiências para alcançar um objetivo de fazer um acordo comercial empresarial, por um tempo determinado. Os motivos para a adoção dessa estratégia incluem: expansão de negócios, desenvolvimento de novos produtos, acesso a novos mercados e canais de distribuição, e busca por maior expertise técnica e recursos.
Importante lembrar que operações de Joint Venture não trazem apenas o compartilhamento de benefícios e lucratividade. Nessa associação temporária são compartilhados também riscos, prejuízos e custos. Por isso, como vimos, antes de sua empresa optar por essa estratégia são necessárias algumas análises.
Duração:
As joint ventures realizadas sob prazo determinado são conhecidas como transitórias. Para este tipo de empreendimento comum citamos as sociedades em conta de participação e os consórcios.
As joint ventures permanentes, ao contrário, não possuem um prazo fixado para encerramento. Para este tipo de empreendimento comum citamos uma filial comum internacional, que é uma sociedade formada por outras sociedades, com o fim de coordenar determinada ação comum e aquelas constituídas sob o regime da sociedade anônima.
Por que criar uma Joint Venture?
O objetivo por trás de uma Joint Venture é aumentar a probabilidade de sucesso ou rentabilidade das empresas envolvidas ao trabalharem juntas. São diversos os motivos que levam as empresas a adotar essa estratégia. Dentre eles, destacam-se:
–Expandir negócios ou desenvolver novos produtos;
–Somar forças, recursos e talentos para expandir a influência dos negócios, aumentar presença em mercados mais fortes e/ou acessar novos mercados e canais de distribuição;
–Adquirir novos conhecimentos, técnicas, tecnologias e informações;
–Obter recursos de difícil acesso de forma mais rápida (exemplo: propriedade intelectual e novas tecnologias);
–Contornar barreiras legais ou regulamentos em mercados novos;
–Fortalecer o poder de compra e financiamentos;
–Reduzir custos para economizar dinheiro e outros recursos;
–Aumentar os lucros;
–Limitar o poder das partes, já que uma empresa não é responsável pela outra.
