BRASÍLIA – O relator de reforma tributária do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no seu relatório um dispositivo que prevê a extinção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de seguros a partir de 2027.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, surpreendeu ao incluir em seu relatório um dispositivo que prevê a extinção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre seguros a partir de 2027.
O texto, protocolado por Braga e lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apresenta uma mudança significativa no cenário tributário relacionado ao setor de seguros.
Ao ser questionado pelo Estadão, Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), esclareceu que o fim do IOF não implicará necessariamente em uma redução da carga tributária para o setor. “Na questão tributária, vamos ficar no zero a zero. E, em alguns casos, com um pequeno aumento de carga, porque a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é bem mais alta. Vai depender da alíquota final do IVA”, afirmou Oliveira, que também foi ministro do Planejamento no governo Temer.
O presidente da CNseg revelou que inicialmente havia um acordo para eliminar o IOF e concentrar tudo no IVA, conforme combinado com o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. No entanto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara, esqueceu de incluir o dispositivo em seu relatório durante a votação acelerada que ocorreu em julho.
O otimismo de Oliveira em relação à reforma é notável, destacando que a mudança não terá efeitos negativos para o setor. Ele ressaltou que, atualmente, o regime é cumulativo, e as empresas de seguros não têm crédito, mas com a reforma, isso mudará, gerando impactos positivos para os clientes do setor de seguros.
