Multa por infração aduaneira se submete a prescrição intercorrente
O processo administrativo fiscal referente a multa aduaneira não possui natureza tributária, […]
Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, julgou procedente reclamação constitucional movida […]
CNJ aprova resolução para reduzir volume de reclamações trabalhistas na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (30) uma resolução […]
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): saiba como vai funcionar e qual a sua alíquota
Com o início da regulamentação a Reforma Tributária, o Brasil testemunha uma […]
Direitos Fundamentais e o Desastre Climático no RS
As enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul representam […]
BNDES vai liberar R$ 38,4 bilhões para safra 2023/24
Para agricultura familiar, oferta de crédito rural mais que dobrará, crescendo 103%, […]
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
Décadas atrás, os Estados Unidos dominavam a produção global de cereais e […]
Reforma tributária: vitória parcial para telecomunicações
O relatório divulgado hoje, 25, pelo senador Eduardo Braga sobre a proposta […]
Maior conexão no campo vai agregar R$100 bilhões na produção
Pedro Estevão, presidente da Câmara de Máquinas Agrícolas da Abimaq, enfatizou em […]
Reforma tributária: relatório de Braga acaba com IOF de seguros em 2027
BRASÍLIA – O relator de reforma tributária do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), […]
