O termo Holding significa controlar, segurar e guardar, e \u00e9 utilizado, principalmente, no \u00e2mbito empresarial, tanto para designar uma empresa que ir\u00e1 controlar outras empresas, quanto para assegurar e resguardar o patrim\u00f4nio de uma ou mais pessoas.<\/p>\n
Dentre suas in\u00fameras vantagens, a holding \u00e9 um importante instrumento para realizar o planejamento sucess\u00f3rio, a partir da cria\u00e7\u00e3o de uma holding familiar<\/u>.<\/p>\n
Este modelo permite que a gest\u00e3o dos bens seja muito mais eficiente,\u00a0reduzindo o pagamento de tributos e possibilitando uma maior prote\u00e7\u00e3o patrimonial em rela\u00e7\u00e3o a terceiros<\/strong>, al\u00e9m de ser\u00a0a melhor alternativa para o planejamento de sucess\u00e3o heredit\u00e1ria, evitando conflitos familiares judiciais ou extrajudiciais, al\u00e9m das demais vantagens que ser\u00e3o devidamente expostas a seguir:<\/strong><\/p>\n Tendo em vista que o objetivo da Holding Familiar \u00e9 justamente a prote\u00e7\u00e3o de ativos j\u00e1 conquistados, a sua cria\u00e7\u00e3o permite ter o controle de todo este patrim\u00f4nio familiar ou empresarial por apenas uma Pessoa Jur\u00eddica, que pode ter a forma de sociedade an\u00f4nima ou limitada.<\/p>\n Atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o desta entidade, pode-se nomear um administrador, que ir\u00e1 gerir o patrim\u00f4nio pensando no melhor para corresponder ao interesse dos s\u00f3cios e dos bens, bem como estabelecer os crit\u00e9rios de administra\u00e7\u00e3o dos bens da fam\u00edlia, caso o respons\u00e1vel venha a falecer.<\/p>\n Deste modo, evita-se eventual dilapida\u00e7\u00e3o patrimonial pela gest\u00e3o de pessoas que n\u00e3o possuem experi\u00eancia para tanto, priorizando distribuir os lucros oriundos dos bens ou das empresas controladas pela Holding.<\/p>\n A depender da forma societ\u00e1ria escolhida, a Holding Familiar poder\u00e1 ser composta apenas pelos s\u00f3cios determinados, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a entrada de pessoas alheias \u00e0 sociedade, como em caso de matrim\u00f4nio, div\u00f3rcio, etc.<\/p>\n Da mesma forma deve estar prevista a impossibilidade de retirada de bens por estes mesmos motivos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de uma Holding dificulta constri\u00e7\u00f5es judiciais, tais como penhora e eventuais execu\u00e7\u00f5es que corram contra os s\u00f3cios, vez que o patrim\u00f4nio ser\u00e1 propriedade da Holding e n\u00e3o da pessoa f\u00edsica.<\/p>\n Cumpre esclarecer que, ap\u00f3s a convers\u00e3o da MP da liberdade econ\u00f4mica na\u00a0lei\u00a013.874\/19, podemos observar que\u00a0foram\u00a0realizadas\u00a0altera\u00e7\u00f5es\u00a0no texto do\u00a0art.\u00a050, do CC\/02, de forma acertada.<\/p>\n Assim, no \u00e2mbito do Direito Privado, a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica prevista no art. 50 do C\u00f3digo Civil, com a reda\u00e7\u00e3o que lhe foi dada pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, exige a\u00a0prova espec\u00edfica<\/strong>\u00a0do abuso da personalidade jur\u00eddica, a partir de uma das suas esp\u00e9cies legais (desvio de finalidade ou confus\u00e3o patrimonial), pelo interessado em obter a sua aplica\u00e7\u00e3o e a subsequente responsabiliza\u00e7\u00e3o patrimonial dos s\u00f3cios.<\/p>\n Temos, portanto, que, via de regra, os bens da pessoa jur\u00eddica n\u00e3o sofrer\u00e3o constri\u00e7\u00f5es, exceto nos casos em que, comprovadamente, o s\u00f3cio se utilize da referida Holding para manipular d\u00edvidas, evadir-se de obriga\u00e7\u00f5es ou para cometer fraudes contra credores.<\/p>\n A melhor gest\u00e3o do patrim\u00f4nio permite ao titular definir, de forma planejada, como se dar\u00e1 a partilha e a sucess\u00e3o dos bens.<\/p>\n Por se tratar de uma pessoa jur\u00eddica, tudo que for necess\u00e1rio para sua administra\u00e7\u00e3o \u00e9 determinado em contratos e assembleias, possibilitando que a sucess\u00e3o ocorra da forma previamente acordada entre todos os interessados, evitando lit\u00edgios e conflitos que prejudicam a empresa, os bens e os herdeiros.<\/p>\n Essa forma de planejamento sucess\u00f3rio tamb\u00e9m gera economia, uma vez que a transmiss\u00e3o dos bens se dar\u00e1 atrav\u00e9s de cess\u00e3o das quotas da Holding, as quais, por exemplo, ter\u00e3o valor inferior ao valor dos bens im\u00f3veis, gerando economia no pagamento de ITCMD.<\/p>\n Outra possibilidade, \u00e9 a transfer\u00eancia destas quotas ou a\u00e7\u00f5es aos herdeiros mediante cl\u00e1usula de doa\u00e7\u00e3o, sendo que, cada quinh\u00e3o heredit\u00e1rio fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel, ainda, estabelecer o usufruto em favor dos doadores com cl\u00e1usulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e revers\u00e3o, sendo imprescind\u00edvel a anu\u00eancia destes para a pr\u00e1tica de quaisquer atos atrelados aos bens familiares.<\/p>\n Sendo assim, a constitui\u00e7\u00e3o de uma Holding familiar propicia a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio em vida, evitando a dilapida\u00e7\u00e3o e eventuais desgastes ao grupo familiar.<\/p>\n Um dos principais benef\u00edcios desse instituto \u00e9 o de\u00a0evitar demorados processos judiciais de Invent\u00e1rio em que os herdeiros, envolvidos emocionalmente, lidam de forma exaustiva e passional com os bens deixados em heran\u00e7a e nas negocia\u00e7\u00f5es da partilha, o que acarreta em graves conflitos que, por muitas vezes, encontram dificuldades para ser remediados.<\/strong><\/p>\n Visando evitar essas dificuldades, a Holding Familiar estabelece regras claras de transmiss\u00e3o de quotas e, em caso de falecimento, os bens continuar\u00e3o pertencendo \u00e0 empresa, que manter\u00e1 sua forma de gest\u00e3o, sendo transmitidas somente as quotas sociais do falecido para seus herdeiros, em conformidade \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contratuais pr\u00e9-estabelecidas.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de uma pessoa jur\u00eddica leva em m\u00e9dia 30 dias, enquanto um processo de invent\u00e1rio judicial desde o ajuizamento at\u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o do formal de partilha, documento apto para regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e demais bens, leva em m\u00e9dia 3 anos, podendo durar muito mais.<\/p>\n Deste modo, a partilha dos bens e sucess\u00e3o se dar\u00e1 de forma muito mais c\u00e9lere, reduzindo os desgastes que eventual processo de invent\u00e1rio causaria ao grupo familiar.<\/p>\n A Holding permite a reuni\u00e3o n\u00e3o apenas de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, mas tamb\u00e9m de todos os tipos de investimento vinculado ao patrim\u00f4nio.<\/p>\n Deste modo, a administra\u00e7\u00e3o constante e bem planejada de tais investimentos por administradores especialistas da \u00e1rea, permite a circula\u00e7\u00e3o do capital e seu melhor retorno.<\/p>\n A tributa\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos de Pessoas Jur\u00eddicas \u00e9, em m\u00e9dia, 15%, enquanto a tributa\u00e7\u00e3o sobre o rendimento de Pessoas F\u00edsicas \u00e9 de 27,5%.<\/p>\n Da mesma forma, a tributa\u00e7\u00e3o sobre venda de im\u00f3veis pertencentes \u00e0 pessoa jur\u00eddica \u00e9, em m\u00e9dia, de 15% (sofrendo varia\u00e7\u00f5es pelo montante a ser percebido a t\u00edtulo de ganho de capital), enquanto a venda de bens im\u00f3veis de pessoa f\u00edsica \u00e9 27,5%.<\/p>\n Ademais, como n\u00e3o haver\u00e1 sucessivas transmiss\u00f5es de patrim\u00f4nio para que se concretize a partilha de bens, n\u00e3o ocorrer\u00e1 o recolhimento do ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o), sendo transmitidas exclusivamente as quotas sociais da empresa Holding que possui o patrim\u00f4nio.<\/p>\n Assim, o objetivo da Holding Patrimonial ou Administradora de Bens Im\u00f3veis Pr\u00f3prios \u00e9 possibilitar e viabilizar o planejamento tribut\u00e1rio, para que haja a menor incid\u00eancia legal de tributos, bem como o planejamento sucess\u00f3rio, evitando processos judiciais e favorecendo a prote\u00e7\u00e3o patrimonial de atos como a dilapida\u00e7\u00e3o de bens, penhoras e eventuais execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar, contudo, que antes de ser constitu\u00edda a Holding, \u00e9 preciso elaborar um estudo de an\u00e1lise de sua viabilidade, que varia de acordo com o perfil familiar e negocial.<\/p>\n O escrit\u00f3rio Porto e Castelhano possui uma equipe multidisciplinar e altamente especializada, que pode ajud\u00e1-los neste importante aspecto jur\u00eddico de cria\u00e7\u00e3o de uma Holding Familiar. Entre em contato conosco para maiores informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O termo Holding significa controlar, segurar e guardar, e \u00e9 utilizado, principalmente, no \u00e2mbito empresarial, tanto para designar uma empresa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2185,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[135,131],"tags":[56,140],"class_list":["post-2184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-direito-empresarial","tag-holding","tag-holding-familiar"],"yoast_head":"\nControle patrimonial<\/strong><\/h2>\n
Prote\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong><\/h2>\n
Planejamento sucess\u00f3rio <\/strong><\/h2>\n
Evitar lit\u00edgios judiciais<\/strong><\/h2>\n
Tempo de cria\u00e7\u00e3o reduzido<\/strong><\/h2>\n
Administra\u00e7\u00e3o de investimentos<\/strong><\/h2>\n
Menor incid\u00eancia de tributos<\/strong><\/h2>\n