![\"\"](\"https:\/\/portoecastelhano.com.br\/amostra\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/contrato-2-300x200.png\")
<\/p>\nUm contrato de confidencialidade \u00e9 um acordo em que as partes que o assinam concordam em manter determinadas informa\u00e7\u00f5es confidenciais.Para evitar que algum dos envolvidos ou mesmo terceiros tenham acesso a essas informa\u00e7\u00f5es e as utilizem indevidamente, \u00e9 poss\u00edvel firmar um termo de confidencialidade.<\/p>\n
Ele \u00e9 utilizado, por exemplo, quando duas ou mais empresas firmam uma coopera\u00e7\u00e3o em um projeto conjunto, que pode revelar informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas, sejam elas um novo produto, uma transa\u00e7\u00e3o ou mesmo um processo patenteado.<\/p>\n
Para evitar que algum dos envolvidos ou mesmo terceiros tenham acesso a essas informa\u00e7\u00f5es e as utilizem indevidamente, \u00e9 poss\u00edvel firmar um termo.<\/p>\n
O contrato deve detalhar claramente quais s\u00e3o as ideias, produtos, processos, servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o protegidos.<\/p>\n
O ideal \u00e9 que o termo seja o mais espec\u00edfico poss\u00edvel e que se refira claramente a quais projetos e a\u00e7\u00f5es ele est\u00e1 vinculado.<\/p>\n
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Qualquer pessoa, de direito p\u00fablico ou privado, pode firmar um acordo de confidencialidade. Ele pode ser elaborado entre empresas ou, tamb\u00e9m, entre uma empresa e um empregado ou prestador de servi\u00e7o, por exemplo.<\/p>\n
Um termo de confidencialidade deve ser elaborado, preferencialmente, por um jurista, j\u00e1 que se trata de um documento complexo.<\/p>\n
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A principal vantagem \u00e9 diminuir as chances de que dados cr\u00edticos a uma organiza\u00e7\u00e3o ou projeto sejam divulgados, j\u00e1 que um termo define penalidades para quem descumpre as cl\u00e1usulas de confidencialidade.<\/p>\n
No mercado, o principal motivo que leva empresas a firmarem contrato de confidencialidade \u00e9 evitar que a concorr\u00eancia tenha acesso a informa\u00e7\u00f5es importantes. O ideal \u00e9 estabelecer san\u00e7\u00f5es fortes o suficiente para desencorajar que as informa\u00e7\u00f5es confidenciais sejam vazadas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso,\u00a0 facilita o \u201ccaminho jur\u00eddico\u201d a ser tomado caso ocorra o vazamento de informa\u00e7\u00f5es confidenciais, economizando tempo e recursos para a sua organiza\u00e7\u00e3o e aumentando as possibilidades de ganhar causas por quebra de sigilo.<\/p>\n
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Um contrato de confidencialidade pode ser unilateral, quando apenas uma parte determina uma quest\u00e3o sigilosa, obrigando as outras a n\u00e3o revelarem informa\u00e7\u00f5es sobre essa quest\u00e3o. Ou ent\u00e3o, pode ser m\u00fatuo, quando todas as partes envolvidas determinam informa\u00e7\u00f5es sigilosas que devem ser preservadas entre si.<\/p>\n
H\u00e1 ainda, os contratos multilaterais, que trazem graus diferentes de comprometimento das organiza\u00e7\u00f5es: algumas determinam informa\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias sigilosas, outras apenas cumprem o sigilo.<\/p>\n
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Um bom contrato de confidencialidade deve tornar claro a qual jurisdi\u00e7\u00e3o o acordo est\u00e1 submetido, ou seja, deve explicar, precisamente em qual pa\u00eds e tribunal a quest\u00e3o ser\u00e1 julgada caso uma das partes descumpra ou questione o estabelecido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como j\u00e1 dissemos, um bom contrato deve tornar claro quais s\u00e3o os objetos de confidencialidade, que grau de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tornado p\u00fablico e quais as san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o empregadas em cada caso de descumprimento.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m fundamental que o contrato determine qual a vig\u00eancia da confidencialidade e se h\u00e1 possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do termo.<\/p>\n
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Um acordo de confidencialidade n\u00e3o \u00e9 indicado, obviamente, em casos de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 tornadas p\u00fablicas ou que n\u00e3o sejam cr\u00edticas para a sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 recomend\u00e1vel evitar firmar contratos em transa\u00e7\u00f5es banais e opera\u00e7\u00f5es que envolvam produtos j\u00e1 finalizados. Tamb\u00e9m evite firmar um contrato de confidencialidade utilizando termos gen\u00e9ricos, express\u00f5es amb\u00edguas ou situa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias.<\/p>\n
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