As enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul representam o maior desastre climático já registrado no Brasil, com impacto histórico. O rio Taquari atingiu um novo recorde de 33,3 metros, e diversos bairros de Porto Alegre foram severamente alagados, incluindo áreas urbanas importantes.
Para empresas que operam no Rio Grande do Sul, é essencial entender as implicações legais e operacionais dessa tragédia. Mais de 450 municípios foram afetados, com 148 óbitos, 124 desaparecidos e mais de meio milhão de deslocados climáticos. Esse cenário destaca a urgência de ações preventivas e de mitigação.
Em abril de 2024, registrado como o mês mais quente desde a revolução industrial, o sexto relatório do IPCC enfatizou que eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes devido ao aquecimento global. A sociedade e as empresas devem responder a esse “código vermelho para a humanidade” implementando práticas sustentáveis e adaptando-se às novas realidades climáticas.
No Brasil, a falta de ação frente às advertências científicas tem exacerbado os problemas ambientais. A recente pesquisa Quaest mostra que 99% dos entrevistados acreditam que as enchentes no RS estão ligadas às mudanças climáticas, destacando a mudança de percepção pública sobre o tema.
As empresas precisam se preparar não só para os impactos diretos, como danos físicos e deslocamento de trabalhadores, mas também para as mudanças regulatórias que se seguirão. Projetos de lei que flexibilizam a legislação ambiental, como o novo Código Estadual do Meio Ambiente do RS, têm implicações significativas para as operações empresariais.
Suporte jurídico para empresas com atividades no Rio Grande do Sul
Neste momento crítico, é vital que as empresas revisem suas estratégias de gestão de risco e conformidade ambiental. A Porto & Castelhano oferece suporte jurídico completo para ajudar sua empresa a navegar por essas complexidades, garantindo conformidade legal e resiliência operacional.
O desastre climático no RS deve servir como um ponto de inflexão, incentivando a adoção de práticas mais sustentáveis e a participação ativa no fortalecimento das políticas ambientais. A mobilização solidária observada no estado é um exemplo de como a cooperação pode fazer a diferença em momentos de crise.
Para mais informações e apoio jurídico, entre em contato com a Porto & Castelhano. Estamos aqui para ajudar sua empresa a enfrentar os desafios ambientais e legais com segurança e eficácia.
Adaptado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-20/direitos-fundamentais-e-desastre-climatico-no-rs/
