De modo muito objetivo, planejamento tributário significa planejar para reduzir a carga tributária, trabalhando sempre conforme as diretrizes legais.
Mas vamos além, ao reduzir a carga tributária, geramos fluxo de caixa para os nossos clientes, passando a torná-los mais leves e competitivos no mercado.
Como é feito?
Para responder essa pergunta nos remetemos a um modelo ilustrativo. Todos nos recordamos do bombom “Sonho de Valsa”, não? Pois bem, se você lembra da embalagem do bombom, igualmente, lembrará que este de modo recente passou a ter uma embalagem diferente.
Veja, por ser classificado como um bombom de chocolate, a antiga embalagem do Sonho de Valsa era enrolada neste e, por este motivo, estava sujeito à tributação de 5% de IPI, vez que se tratava de um produto industrializado.
No entanto, após uma minuciosa análise, a empresa mudou a embalagem para a forma selada e com isso alterou a sua classificação para “wafer”, passando o produto a pertencer à indústria de bolachas e biscoitos, o que resultou em uma redução tributária máxima, reduzindo a 0% de IPI.
Note, estamos aqui dispondo sobre soluções lícitas e dotadas de propósito negocial, que poderão impactar profundamente o seu negócio, gerando margem e aumentando os lucros.
Faz sentido para a sua empresa?
Lucas Carneiro Porto
OAB/PR 60.489