De maneira resumida, o planejamento tributário ocorre quando a empresa se organiza para diminuir sua carga tributária sempre em respeito a lei.
Por exemplo, visualizamos a embalagem antiga e a nova do chocolate Sonho de Valsa. Você sabia que essa mudança se deu, pura e simplesmente, por causa da tributação?
Antes, o Sonho de Valsa era classificado como bombom de chocolate, e por isso era embalado de forma “enrolada”. Com isso, estava sujeito à alíquota de 5% de IPI (uma vez de tratar de produto industrializado).
Após a mudança para a embalagem “selada”, sua classificação passou para “Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos”, portanto, hoje, ele é wafer, e não mais chocolate, sujeito a 0% de IPI.
A empresa por meio de um planejamento lícito encontrou uma forma menos onerosa de pagar seus tributos.
Esse é somente um exemplo de planejamento tributário lícito em benefício das empresas.
É possível encontrar planejamentos semelhantes para os mais diversos segmentos empresariais.
Sua empresa possui planejamento tributário?